Descrição
Balizadores de Ferro, Aço e Inox, Postinhos, Frade, Fradinho, Pinos de Calçadas, Protetor de calçadas,
Proteja jardins, calçadas, passeios com os frades balizadores .
Um croqui deverá ser apresentado contendo o levantamento da calçada onde se pretende executar
o canteiro ajardinado e/ou instalar dispositivos especiais fixos. Neste levantamento deverão
figurar todos os elementos existentes sobre a calçada, tais como: postes, árvores, caixas de
correio, orelhões, tampões, banca de jornal, frades, canteiros etc., com suas respectivas
cotas, bem como os existentes nos passeios laterais até a distância de 1,50m das divisas.
Tipos de dispositivos permitidos: Balizadores, canteiros ajardinados fixos,
cercas protetoras de canteiros ajardinados fixos, golas de árvores, bancos ao redor de árvores.
Legislação aplicável: • Resolução SECONSERVA Nº 018, de 22/05/2013, que institui o novo manual de
normas para implantação de canteiros ajardinados fixos e/ou dispositivos especiais fixos. •
Decreto de Nº 36.459, de 22/11/2012; • Regulamento 04 aprovado pelo Decreto Nº 29.881, de 18/09/2008.
Os canteiros ajardinados fixos e os dispositivos especiais fixos deverão ser mantidos em perfeito
estado de conservação, às expensas do proprietário do imóvel. A construção dos canteiros
ajardinados fixos e/ou a colocação dos dispositivos especiais fixos serão sempre a título precário.
A reconstrução dos canteiros fixos e/ou a recolocação dos dispositivos especiais fixos serão de
obrigação do responsável pelas obras realizadas nos passeios dos logradouros.
As jardineiras fixas já aprovadas serão mantidas, podendo a administração intimar os responsáveis,
a qualquer tempo, a adequá-las aos novos padrões aprovados.
